1. Identificação
O presente site www.rzsolar.pt é propriedade de RZSolar, com sede em Rua Dr. Justino Cruz, 2º Piso, Sala 1, 4700-314 Braga, contacto geral@rzsolar.pt, doravante “RZSolar” ou “nós”.
2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site www.rzsolar.pt, incluindo os pedidos de informação, simulação e contratação de serviços (instalação fotovoltaica, mobilidade elétrica, conforto, consultoria de luz e gás).
3. Utilização do site
Ao utilizar este site, compromete-se a fazê-lo de forma lícita, não violando direitos de terceiros nem comprometendo a segurança ou funcionamento do site.
4. Serviços de instalação e consultoria
Os serviços de instalação fotovoltaica, mobilidade, conforto e consultoria de luz e gás são prestados mediante orçamento prévio aceite pelo cliente, com condições específicas (preço, prazos, garantias do equipamento) acordadas em contrato ou proposta comercial própria — estes Termos e Condições gerais do site não substituem esse contrato.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, marca RZSolar) é propriedade da RZSolar ou usado com autorização, sendo proibida a reprodução sem consentimento prévio.
6. Limitação de responsabilidade
A RZSolar não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, nem por danos indiretos decorrentes da sua utilização, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis do consumidor previstos na lei.
7. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo relacionado com os serviços contratados, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para dirimir qualquer litígio é competente o foro da comarca de Braga, sem prejuízo das regras de proteção do consumidor aplicáveis.
9. Alterações
A RZSolar pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, aplicando-se a versão em vigor à data de utilização do site.
